Alexandre de Moraes rejeita código de conduta para Ministros do STF

O evento foi marcado por aplausos e reconhecimento mútuo entre os participantes, que enfatizaram a importância da colaboração e do diálogo contínuo no sistema jurídico brasileiro.

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Imagem: reprodução da internet Brasília, 28 de Junho de 2024 - Nesta sexta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes descartou a necessidade de criação de um código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante o Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes. Questionado sobre a possibilidade de criar um código similar ao da Suprema Corte dos Estados Unidos, Moraes afirmou: "Não, acho que não há a mínima necessidade, porque os ministros do Supremo já se pautam pela conduta ética que a Constituição determina". O Fórum Jurídico de Lisboa, em sua 12ª edição, é conhecido no meio jurídico e político como “Gilmarpalooza”, devido à grande quantidade de convidados e eventos paralelos, como jantares e festas. Embora consolidado no calendário de autoridades brasileiras, o evento também é criticado pela falta de transparência e possíveis conflitos de interesse.

Os gabinetes dos seis ministros do STF presentes no evento – Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Flávio Dino e Cristiano Zanin – foram contatados para esclarecer quem estava financiando suas viagens, mas apenas Barroso forneceu essa informação. O STF informou que não houve desembolso da corte para essas viagens. Durante o fórum, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, compartilhou uma anedota do ministro Gilmar Mendes, comparando a necessidade de coordenação no combate ao crime organizado à desorganização de uma banda musical, ilustrando a importância da harmonia no sistema jurídico. O evento contou com a participação de diversas autoridades, incluindo representantes da AGU, CNJ, CGU e do STF. O tema central foi a coordenação entre diferentes órgãos do sistema jurídico brasileiro, com ênfase na necessidade de harmonia para evitar a "cacofonia" causada pela polarização política. O ministro Flávio Dino destacou que, ao se pronunciar em público, os ministros do STF devem refletir o pensamento geral da corte, e não apenas suas opiniões individuais. Ele também mencionou as críticas ao fórum, defendendo a realização do evento em Lisboa para evitar a polarização presente no Brasil.

Dino elogiou o papel do STF na preservação da democracia, ressaltando a importância da participação ativa da corte em diversos assuntos. Ele lembrou um momento histórico em que o STF negou um habeas corpus à militante Olga Benario, destacando que a intervenção do Supremo é muitas vezes necessária para garantir justiça. O evento foi marcado por aplausos e reconhecimento mútuo entre os participantes, que enfatizaram a importância da colaboração e do diálogo contínuo no sistema jurídico brasileiro.