Câmara dos Deputados aprova prioridade no SUS para mães e pais atípicos

Projeto de lei segue para o Senado e busca garantir atendimento preferencial a cuidadores de pessoas com deficiência ou doenças raras. Além disso, o projeto prevê a elaboração de regulamento para uso de cordões inclusivos, como o de quebra-cabeça, símbolo mundial do transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é promover a inclusão social e facilitar o acesso de pessoas com deficiência a direitos e serviços.

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Imagem: reprodução da internet

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que assegura atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para mães e pais atípicos, ou seja, aqueles que cuidam de filhos com doenças raras ou deficiências que exigem cuidados especiais. A medida também contempla cuidadores responsáveis pela proteção de pessoas com deficiência, transtornos ou doenças que demandem atenção especial.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Simone Marquetto (MDB-SP) ao Projeto de Lei 3124/23, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e outras oito propostas analisadas em conjunto. Inicialmente, o projeto previa a criação do Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas com filhos com deficiência, denominado "Cuidando de Quem Cuida", inspirado em iniciativa semelhante no Distrito Federal.

A relatora destacou que a inclusão de mães e pais atípicos como público prioritário na política de cuidados fortalece a rede de proteção existente e facilita o acesso a serviços como acompanhamento psicossocial, orientação sobre benefícios assistenciais e encaminhamento para programas de apoio familiar. "O projeto não apenas alivia a sobrecarga enfrentada por essas famílias, mas assegura que o Estado cumpra seu papel de oferecer suporte contínuo e estruturado, promovendo a inclusão e o bem-estar tanto dos pais quanto de seus filhos", afirmou Simone Marquetto.

Além disso, o projeto prevê a elaboração de regulamento para uso de cordões inclusivos, como o de quebra-cabeça, símbolo mundial do transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é promover a inclusão social e facilitar o acesso de pessoas com deficiência a direitos e serviços. O texto agora segue para análise do Senado Federal.