Ministro do Desenvolvimento Agrário vai à Câmara explicar ações sobre reforma agrária, invasões do MST e alta dos alimentos

Paulo Teixeira participa de audiência na Comissão de Agricultura nesta terça (6), com foco em regularização fundiária, Garantia-Safra e estratégias do governo para 2025.

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Imagem: reprodução da internet

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6), a partir das 14h, uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O encontro será realizado no plenário 2 e tem como objetivo discutir temas sensíveis do campo brasileiro, como a reforma agrária, os impactos das invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o preço dos alimentos, o benefício Garantia-Safra e os planos da pasta para 2025.

O requerimento para a audiência foi apresentado por um grupo suprapartidário de parlamentares, composto pelos deputados Albuquerque (Republicanos–RR), João Daniel (PT-SE), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Domingos Neto (PSD-CE) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

Um dos principais pontos de atenção da reunião será a regularização fundiária. A deputada Coronel Fernanda afirmou que o país ainda enfrenta entraves históricos para consolidar o direito à terra e reduzir conflitos no campo. Segundo ela, a ausência de um cadastro único de terras, a lentidão dos processos e a insegurança jurídica resultam em desmatamento ilegal, disputas territoriais e ineficiência no uso do solo. “A regularização fundiária no Brasil é um desafio histórico que urge ser superado de uma vez por todas”, disse.

A atuação do MST durante o chamado Abril Vermelho também será debatida com ênfase. O deputado Evair Vieira de Melo criticou duramente as ocupações feitas pelo movimento em diferentes estados e classificou as ações como “uma campanha de terror no campo”. Ele citou a invasão de uma área produtiva da empresa Suzano, no Espírito Santo, além de ocupações na Bahia, Ceará, Alagoas, São Paulo e Mato Grosso. Para o parlamentar, o governo deve agir com firmeza para coibir a escalada de violência atribuída ao movimento.

Outro tema que deve gerar questionamentos é o benefício Garantia-Safra. A pedido do deputado Domingos Neto, o ministro deverá esclarecer os critérios adotados na Portaria nº 139/25, que autorizou o pagamento do benefício a determinados municípios cearenses e excluiu outros vizinhos que, segundo o parlamentar, enfrentaram as mesmas adversidades climáticas. “Quais fatores foram considerados na escolha dos municípios? Qual foi o processo de análise?”, indagou.

Já o deputado Albuquerque quer saber quais medidas estão sendo tomadas pelo governo para conter a alta no preço dos alimentos, um dos fatores que mais afetam a população de baixa renda. O deputado João Daniel, por sua vez, solicitou que o ministro apresente um balanço das políticas implementadas pela pasta até o momento, além de um panorama das ações planejadas para o ano de 2025.

A audiência ocorre em meio a crescentes tensões no meio rural e amplia o debate sobre o papel do Estado na mediação de conflitos agrários, no estímulo à agricultura familiar e no enfrentamento da insegurança alimentar. A expectativa é de que o ministro Paulo Teixeira apresente dados, medidas em curso e compromissos para os próximos meses.