Ministro do STF inclui Elon Musk como investigado em inquérito sobre milícias digitais

Diante das declarações polêmicas de Musk ao longo do fim de semana, Moraes determinou a abertura de um novo inquérito para investigar possíveis condutas do empresário relacionadas aos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

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Imagem: reprodução da internet

STF, 08 de Abril de 2024 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do empresário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), como investigado no inquérito das milícias digitais. Tal medida foi tomada em meio a uma escalada de críticas proferidas por Musk contra o ministro ao longo do fim de semana. Além de incluir Musk na investigação, Moraes determinou que a plataforma do X cumpra todas as ordens judiciais previamente emitidas e reative os perfis bloqueados por decisões do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso de descumprimento, está estipulada uma multa diária de R$ 100 mil.

O ministro argumenta que existem indícios de que a plataforma foi utilizada para práticas criminosas, e que Musk tinha ciência dessas atividades. Ele também menciona ser inaceitável que os representantes do X desconheçam a utilização criminosa da plataforma pelas milícias digitais. Diante das declarações polêmicas de Musk ao longo do fim de semana, Moraes determinou a abertura de um novo inquérito para investigar possíveis condutas do empresário relacionadas aos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

Os comentários feitos por Musk são considerados pelo ministro como um abuso de poder econômico e uma tentativa ilegal de influenciar a opinião pública. As críticas do empresário escalaram o tom, chegando a chamá-lo de "tirano" e "totalitário", e sugerindo o fechamento do Twitter no Brasil. Em resposta, o X afirmou que recorrerá à Justiça, alegando que as determinações judiciais de bloqueio de contas não estão de acordo com a legislação brasileira. Até o momento, o ministro Moraes não se pronunciou publicamente sobre as declarações de Musk.