Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira cancela licitação sob suspeitas de irregularidades

A decisão do prefeito ocorreu quatro dias após seis vereadores apresentarem uma representação ao Ministério Público (MP-AM) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Os vereadores, sendo dois do PT, um do PCdoB e três do Podemos (Osmarina Vieira, Hernane Abreu, Rafael Brito, Dieckson Diógenes, Suely Lobo e Ricardo da Silva), apontaram indícios de irregularidades na contratação da empresa, especialmente devido à dispensa de licitação.

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São Gabriel da Cachoeira / AM, 04 de Março de 2023 - O prefeito Clóvis Moreira Saldanha, conhecido como Curubão, da cidade de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, decidiu cancelar o processo de licitação envolvendo a empresa Assiral Construções Civil. A companhia havia sido contratada por R$ 120 mil para a elaboração de projetos básicos, destinados à captação de recursos provenientes de convênios, bem como assessoria de acompanhamento de sistemas dos governos federal e estadual.

A decisão do prefeito ocorreu quatro dias após seis vereadores apresentarem uma representação ao Ministério Público (MP-AM) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Os vereadores, sendo dois do PT, um do PCdoB e três do Podemos (Osmarina Vieira, Hernane Abreu, Rafael Brito, Dieckson Diógenes, Suely Lobo e Ricardo da Silva), apontaram indícios de irregularidades na contratação da empresa, especialmente devido à dispensa de licitação.

Destacaram que a formalização da contratação da Assiral Construção Civil ocorreu em 7 de fevereiro de 2024, mas o contrato entrou em vigor em janeiro do mesmo ano, um mês após a publicação do extrato de inexigibilidade de licitação. Além disso, observaram a ausência de um prazo final definido no convênio com a construtora.

O cancelamento da licitação busca esclarecer as possíveis irregularidades apontadas pelos vereadores de oposição no município, que agora aguardam investigações do MP-AM e do TCE-AM.