Toffoli suspende multa bilionaria da Odebrecht na Lava Jato

A suspensão dos pagamentos ocorre enquanto a Odebrecht analisa documentos da Operação Spoofing, que deteve os hackers da Lava Jato, em busca de mensagens que possam indicar uma atuação irregular dos procuradores da força-tarefa.

Imagem: reprodução da internet

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da Odebrecht (atual Novonor) e suspendeu o pagamento das parcelas do acordo de leniência da construtora. A empresa alega ter sido pressionada a fechar o acordo para garantir sua sobrevivência financeira e institucional. Toffoli reconheceu a existência de "dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade".

A suspensão dos pagamentos ocorre enquanto a Odebrecht analisa documentos da Operação Spoofing, que deteve os hackers da Lava Jato, em busca de mensagens que possam indicar uma atuação irregular dos procuradores da força-tarefa.

O acordo de leniência da Odebrecht previa o pagamento de R$ 2,72 bilhões ao longo de 20 anos, com a expectativa de que o valor corrigido alcançasse R$ 6,8 bilhões ao final do período. Esta é a segunda vez que Toffoli suspende um acordo de leniência, tendo beneficiado anteriormente a J&F com uma medida semelhante.

Parte das provas do acordo de leniência da Odebrecht foi anulada por Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do STF, com base em mensagens da Operação Spoofing. Ele identificou "vícios" nas provas, considerando a declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro. A empreiteira mencionou 415 políticos de 26 partidos em seu acordo, e uma das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no caso Sítio de Atibaia, baseou-se em provas provenientes dos anexos entregues pela Odebrecht.