TSE multa Lula e coligação por propaganda eleitoral negativa contra Bolsonaro

A decisão do TSE reforça a importância do respeito às regras eleitorais e da promoção de um debate político construtivo e ético. As multas aplicadas visam coibir práticas que possam prejudicar a lisura do processo eleitoral e garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos durante a disputa.

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Imagem: reprodução da internet

Manaus, 30 de Abril de 2024 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou, de forma unânime, aplicar uma multa de R$ 250 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à sua coligação nas eleições de 2022. O motivo da penalidade foi o impulsionamento de propaganda eleitoral negativa contra o então candidato Jair Bolsonaro. A decisão veio após análise de uma representação feita pela coligação do ex-presidente.

O caso foi avaliado no plenário virtual do TSE, modalidade na qual os votos são registrados no sistema eletrônico da Corte. Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Conforme as normas do TSE, é vedado o impulsionamento de conteúdo negativo contra adversários durante as campanhas eleitorais. A ação refere-se a um vídeo veiculado pela campanha de Lula, no qual Bolsonaro foi rotulado como “incompetente, mentiroso e desumano”. O material destacava uma ocasião em que Bolsonaro imitou uma pessoa com falta de ar e afirmou estar “com Covid”.

A decisão do TSE reforça a importância do respeito às regras eleitorais e da promoção de um debate político construtivo e ético. As multas aplicadas visam coibir práticas que possam prejudicar a lisura do processo eleitoral e garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos durante a disputa.