Com 21 propostas na pauta desta terça-feira (6), Plenário pode votar urgência para a revisão do número de deputados por estado, além de medidas sobre concessões públicas, violência nas escolas e uso consciente da tecnologia.

O Congresso Nacional deu início à Campanha Março Mulher, que neste ano tem como tema "A igualdade não pode esperar". As cúpulas da Câmara do

Deputados e senadores votarão resolução que aumenta transparência e rastreabilidade das emendas no orçamento, essas mudanças operacionais no

Neste ano, o Congresso Nacional destinou R$ 1,9 bilhão ao Orçamento Mulher, correspondendo a 11,3% das autorizações de gastos. A...

A proposta visa garantir um atendimento de saúde mais inclusivo e respeitoso para mulheres lésbicas e bissexuais, com foco na eliminação da

A proposta busca ampliar a cobertura vacinal e oferecer maior conforto e segurança para idosos com dificuldade de locomoção. Com essa aprova

Moses Rodrigues garante que buscará consenso para evitar mais resistência, com mudanças na alocação de recursos e ajustes em programas socia

Projeto visa promover campanhas educativas para reduzir os casos de agressões e mortes de policiais, além de sensibilizar a população sobre

Projeto de lei visa aumentar as penalidades para quem utiliza barricadas em ações criminosas, com o objetivo de garantir mais segurança para

Parlamentares, especialistas e autoridades discutem a urgência de reformular o sistema de indenizações, com foco na celeridade.

Debate sobre o apoio à produção de conteúdo religioso católico e sua difusão no Brasil ganha destaque na Câmara dos Deputados.

Capacitação de profissionais e proteção de menores estão entre as diretrizes da Lei 15.032/24.

O projeto segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Alterações nas emendas de bancada e o futuro das emendas Pix.

Texto prevê recursos adicionais para estados e municípios visando a redução das desigualdades educacionais e melhoria da infraestrutura

Benefício busca assegurar a inclusão e a participação ativa dos idosos na vida cultural e social. O texto será analisado pelas comissões...

Proposta busca impedir acesso a jogos não autorizados e punir publicidade de influenciadores e empresas envolvidas.

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Até o último dia 11, o *Pardal* já havia recebido mais de 34.200 denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições Municipais de 2024

Segundo Erika Kokay, o evento também abordará as parcerias e o processo de construção desse novo objetivo, que busca alinhar a sustentabilid