Deputada propõe capacitação de profissionais de saúde para atendimento a mulheres lésbicas e bissexuais no SUS

A proposta visa garantir um atendimento de saúde mais inclusivo e respeitoso para mulheres lésbicas e bissexuais, com foco na eliminação da discriminação e na promoção de saúde adequada.

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Imagem: reprodução da internet

Brasília, DF - O Projeto de Lei 3307/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação da Política Nacional de Capacitação e Formação Continuada de Profissionais de Saúde Pública para o atendimento a mulheres lésbicas e bissexuais dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da proposta é garantir que os profissionais de saúde estejam devidamente capacitados para compreender e atender às necessidades específicas dessas mulheres de maneira respeitosa e eficaz.

De acordo com a proposta, a formação contínua dos profissionais deve abranger, entre outras questões, a identificação e abordagem de casos de violência de gênero, garantindo que as vítimas recebam apoio adequado e encaminhamentos seguros. Também serão criados protocolos de atendimento específicos para mulheres lésbicas e bissexuais, e o tema da diversidade sexual e de gênero será incluído na educação permanente dos gestores e trabalhadores da saúde.

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), autora do projeto, destaca dados do “LesboCenso Nacional: Mapeamento de Vivências Lésbicas no Brasil”, pesquisa realizada pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Associação Lésbica Feminista de Brasília. O estudo revelou que 25% das mulheres lésbicas sofreram discriminação em atendimentos ginecológicos, e 73% disseram receio ou constrangimento ao falar sobre sua orientação sexual em atendimentos de saúde.

“A falta de formação adequada sobre as necessidades da população, combinada com o preconceito ainda presente, compromete a qualidade do atendimento, além de afastar muitas mulheres do acesso à saúde”, afirma a deputada.

O mapeamento também revelou que 26% das mulheres lésbicas não realizam exames ginecológicos regularmente, 13% nunca os fazem e 12% os realizam apenas a cada dois anos. Para a deputada, a abordagem dos cuidados de saúde destinados a mulheres heterossexuais muitas vezes desconsidera as especificidades das mulheres lésbicas e bissexuais, agravando ainda mais esse cenário.

Além das medidas de capacitação, o projeto propõe o desenvolvimento de materiais educativos inclusivos sobre a saúde das mulheres lésbicas e bissexuais, com o objetivo de sensibilizar tanto os profissionais de saúde quanto os usuários do SUS. Também prevê o incentivo à realização de pesquisas e estudos específicos sobre a saúde dessa população e a promoção de campanhas de sensibilização contra a discriminação. A política ainda estabelece que o acompanhamento e a avaliação da capacitação dos profissionais de saúde sejam monitorados de forma contínua, a fim de garantir a eficácia da proposta.

Agora, o Projeto de Lei 3307/24 será elaborado pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, para posteriormente ser apreciado pelos deputados e senadores. Se aprovado, o projeto poderá contribuir para a eliminação de barreiras no acesso à saúde de qualidade para mulheres lésbicas e bissexuais no Brasil.

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