Analfabetismo ainda persiste como desafio na nona maior economia do mundo

O desafio de erradicar o analfabetismo no Brasil continua, exigindo esforços coordenados e políticas efetivas para promover a educação como base de uma sociedade mais justa e inclusiva.

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Imagem: reprodução da internet Brasília, 24 de Junho de 2024 - Apesar dos esforços de duas edições do Plano Nacional de Educação, a erradicação do analfabetismo permanece um desafio no Brasil, a nona maior economia mundial. Dados do Censo Demográfico de 2022 revelam que 11,4 milhões de brasileiros ainda não sabem ler e escrever, um número equivalente à população de São Paulo ou de países como a Bélgica. Esta situação reflete desigualdades significativas, tanto etárias quanto regionais, econômicas e raciais.

Embora a taxa de analfabetismo tenha diminuído consideravelmente desde a década de 1940, quando era de 56% entre pessoas com mais de 15 anos, e caído de 9,6% em 2010 para 7% em 2022, o problema persiste como uma questão estrutural. Iniciativas como a Educação de Jovens e Adultos (EJA), ações de universidades e esforços comunitários buscam mitigar a situação, mas a solução ainda parece distante.

Em entrevista à Agência Senado, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Zara Figueiredo, destacou que embora não tenha havido retrocesso na taxa de analfabetismo, também não houve avanços significativos. "Na sociedade da informação e do conhecimento, conviver com 11 milhões de pessoas analfabetas é inaceitável, pois isso afeta a economia, a democracia e a cidadania", afirmou Zara.

Dos 11 milhões de analfabetos, mais de 1 milhão têm entre 15 e 39 anos. Para esses jovens, a falta de habilidades de leitura e escrita dificulta a participação no mercado de trabalho e no uso de tecnologias cotidianas, como o WhatsApp, que só utilizam por meio de áudios. Muitos recorrem a estratégias para realizar tarefas básicas, como usar caixas eletrônicos e identificar ônibus, devido à vergonha de serem analfabetos. Com o Plano Nacional de Educação 2014-2024 prestes a expirar, a maioria de suas metas permanece não cumprida. A meta 9 visava erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% o analfabetismo funcional, mas esses objetivos ainda precisam ser perseguidos no próximo plano, que o governo federal deve enviar ao Congresso em breve.

A professora Soraya Maria Romano Pacífico, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP em Ribeirão Preto, argumenta que a alfabetização deve ser vista como uma questão socio-histórica e ideológica, e não apenas pedagógica. "A educação é fundamental para a sociedade, mas não tem sido tratada como prioridade", afirmou. A Comissão de Educação e Cultura do Senado, presidida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), recentemente aprovou a criação de uma subcomissão permanente para monitorar políticas da EJA. Outra subcomissão, focada na alfabetização na idade certa, também foi estabelecida. O senador Cid Gomes (PSB-CE), presidente desta última, destacou a importância de um esforço colaborativo entre prefeituras, estados e o governo federal para fortalecer a alfabetização.

A senadora Janaína Farias (PT-CE) ressaltou a necessidade de enfrentar o analfabetismo e melhorar a qualidade da educação de jovens e adultos, aumentando os anos de escolaridade do público-alvo, estimado em 68 milhões de pessoas sem educação básica completa. "A alfabetização é crucial para a inclusão social e a cidadania plena", disse a senadora. O analfabetismo afeta desproporcionalmente os mais velhos, com uma taxa de 20,3% entre pessoas acima de 65 anos, apesar de uma melhora significativa desde 2000. A alfabetização entre mulheres é ligeiramente maior do que entre homens, exceto na faixa etária acima de 65 anos. Cidades menores têm taxas de analfabetismo mais altas, refletindo disparidades econômicas. A Região Nordeste registra as piores taxas, com alguns municípios acima de 30%, enquanto a Região Sul apresenta os melhores índices de alfabetização.

Desigualdades raciais também são evidentes, com taxas de analfabetismo significativamente maiores entre pessoas de raça preta e parda, em comparação com brancos. Cristina Lopes, diretora do Cedra, atribui essa disparidade ao racismo institucional e às desigualdades socioeconômicas. Para o professor José Marcelino de Rezende Pinto, da USP, o problema do analfabetismo é estrutural. Ele defende uma política de financiamento robusta para a EJA e concursos específicos para professores dessa modalidade. Apesar de um aumento no orçamento para a EJA na Lei Orçamentária Anual de 2024, os recursos ainda são insuficientes.

Pinto destaca a importância de integrar a alfabetização com a vida prática dos cidadãos, conforme estipulado na meta 10 do PNE, que prevê a educação profissional integrada à EJA. No entanto, essa meta ainda está longe de ser atingida. O desafio de erradicar o analfabetismo no Brasil continua, exigindo esforços coordenados e políticas efetivas para promover a educação como base de uma sociedade mais justa e inclusiva.