Texto aprovado inclui também indígenas e quilombolas e restabelece verificação da autodeclaração; proposta segue para sanção presidencial.

Audiência pública da CDH reúne sindicalistas, juristas e representantes do governo para discutir jornada de 36 horas e valorização do tempo de vida do trabalhador.

Comissão de Assuntos Sociais promove sessão nesta terça para discutir remuneração, benefícios e segurança de motoristas e entregadores vinculados a plataformas digitais.

Evento ocorrerá em junho no Plenário do Senado e marca a presidência brasileira do bloco em 2025. A sigla “Brics” foi criada em 2001 pelo economista britânico Jim O’Neill para designar economias emergentes com potencial de crescimento. O grupo foi oficializado em 2009 e ganhou a participação da África do Sul em 2010. A próxima reunião de cúpula do bloco está marcada para os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro.

Proposta quer preparar alunos contra desinformação, discursos de ódio e uso indevido de tecnologias.Teresa Leitão destacou o impacto da internet na infância e adolescência, apontando que 44% das crianças com até dois anos já estão conectadas. A senadora defendeu o projeto como resposta aos riscos digitais e à crescente circulação de conteúdos falsos nas redes.

A cerimônia reuniu senadoras como Eliziane Gama (PSD-MA), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Dra. Eudócia (PL-AL), Teresa Leitão (PT-PE),

Congresso e Senado se comprometem a adotar novas medidas para resolver o impasse das emendas parlamentares e garantir maior visibilidade aos

A proposta busca utilizar bares, estádios e academias para divulgar informações sobre o câncer de próstata e estimular o diagnóstico precoce

Fernando Haddad discute com Davi Alcolumbre a integração de propostas do Senado às ações econômicas do governo.

Comissão de Relações Exteriores do Senado, presidida por Nelsinho Trad, foca em sobretaxas e temas internacionais críticos.

Senadores debatem diretrizes para o setor educacional, com metas que incluem alfabetização de jovens e adultos, ampliação do ensino técnico.

Com início da nova legislatura, quatro partidos redefinem suas lideranças para fortalecer articulações políticas no Congresso; Rogério Carva

Parlamentares discutem possibilidade de perdão para manifestantes envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.

Iniciativa propõe substituir a Tarifa Social de Energia Elétrica pelo programa Renda Básica Energética, com a construção de usinas solares p

Presidente do Senado pede medidas diplomáticas para garantir tratamento digno a brasileiros que retornam deportados dos Estados Unidos.

A medida permite que estados renegociem suas dívidas com a União, abrindo espaço para novos investimentos e melhoria dos serviços públicos.

Medidas propostas no pacote buscam endurecer o combate ao crime organizado e fortalecer a estrutura das forças de segurança. A expectativa é

Propostas legislativas em tramitação no Senado visam fortalecer a proteção e os direitos das mulheres em todo o Brasil. Com debates intensos

Escolha dos presidentes da Câmara e do Senado definirá os rumos do Legislativo nos próximos dois anos.

Ampliação do "teste do pezinho" visa diagnosticar doenças raras e genéticas, fortalecendo a saúde infantil no Brasil.