Audiência no Senado debate direitos de trabalhadores por aplicativo
- Falando de Política
- 6 de mai.
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Comissão de Assuntos Sociais promove sessão nesta terça para discutir remuneração, benefícios e segurança de motoristas e entregadores vinculados a plataformas digitais.
Senado - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta terça-feira (6), às 14h, uma audiência pública para discutir os Termos da Ocupação por Plataforma (TOP), conjunto de diretrizes que regulamentam o funcionamento de plataformas digitais, como aplicativos de transporte, entrega de alimentos e serviços remotos.
A iniciativa parte do requerimento (REQ 8/2025 - CAS) da senadora Leila Barros (PDT-DF), que defende a urgência de debater as condições de trabalho de profissionais que atuam nesses serviços. Segundo a parlamentar, o crescimento acelerado do setor tem sido acompanhado por relatos recorrentes de dificuldades enfrentadas por motoristas e motofretistas. “Esses trabalhadores lidam com desafios diários relacionados à remuneração inadequada, ausência de benefícios e insegurança no desempenho de suas funções”, destacou Leila no documento.
O objetivo da audiência é fomentar um debate equilibrado entre representantes do setor, trabalhadores e autoridades públicas, com foco na construção de soluções para melhorar as relações trabalhistas e previdenciárias neste segmento. Entre os convidados confirmados estão o procurador regional do trabalho da 5ª Região, Ilan Fonseca de Souza (participação remota); Alessandro Sorriso, presidente da Associação dos Motofretistas do DF; Jair Almeida, presidente da Atam (Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do DF e Entorno); André Alencar Porto, diretor-executivo da Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia); Rodrigo Saraiva Marinho, diretor do Instituto Livre Mercado; Ricardo Leite Ribeiro, diretor de Políticas Públicas da Uber no Brasil; e Fernando Paes, diretor sênior de Políticas Públicas da 99.
A expectativa é que a audiência contribua para a construção de um modelo de trabalho mais justo e seguro para os profissionais que atuam por meio das plataformas digitais.
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