Comissão de Educação aprova projeto de combate à pornografia infantil

Iniciativa busca criar um programa nacional para conscientização, prevenção e enfrentamento da exploração sexual infantil, o texto agora segue para análise das comissões de Direitos Humanos e Justiça.

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Imagem: Câmara Federal

Brasília, DF - A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Combate à Pornografia Infantil. A proposta tem como objetivo principal a conscientização da sociedade, a proteção de crianças e adolescentes e a promoção de ações efetivas para prevenir e enfrentar a exploração sexual infantil.

De acordo com o texto, o programa será estruturado em três pilares: campanhas educativas direcionadas a escolas, famílias e comunidades; a capacitação de profissionais que lidam diretamente com crianças e adolescentes; e o fortalecimento de canais de denúncia. O projeto também prevê parcerias com organizações da sociedade civil e o uso de tecnologias para identificar e combater crimes virtuais.

Para a deputada Carla Mendes (PSB-SP), relatora do projeto, "o combate à pornografia infantil exige uma abordagem abrangente, que envolva educação, proteção e punição rigorosa dos responsáveis por esses crimes. Este programa será um divisor de águas na luta contra a exploração sexual de crianças no Brasil."

Estudos recentes apontam que o Brasil é um dos países com maior volume de materiais de pornografia infantil circulando na internet. Em 2023, a SaferNet Brasil registrou mais de 100 mil denúncias relacionadas ao tema. Para especialistas, o envolvimento das escolas e das famílias será essencial para o sucesso do programa, uma vez que o ambiente digital tem sido o principal meio de aliciamento. O texto agora segue para análise das comissões de Direitos Humanos e Justiça. Caso aprovado, será encaminhado ao Plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado Federal.