Projeto atende determinação do STF com base no Censo de 2022 e evita perdas de vagas nas bancadas estaduais; proposta segue agora para o Senado.

Audiência discute impacto da taxação em servidores aposentados dos regimes próprios da União, estados e municípios; deputada critica medida por afetar dignidade e subsistência.

A proposta segue agora para análise do Senado Federal. Se aprovada, a nova legislação representará um avanço significativo no combate ao racismo, especialmente em casos que envolvem vítimas em situação de vulnerabilidade.

A PEC da Segurança Pública, ainda na fase inicial de tramitação, busca fortalecer políticas e estruturas externas ao combate à criminalidade

A proposta visa investigar práticas de corrupção, como “rachadinhas”, e outras irregularidades envolvidas em dinheiro público.

Medidas propostas no pacote buscam endurecer o combate ao crime organizado e fortalecer a estrutura das forças de segurança. A expectativa é

Comandada por Felipe Francischini, a CCJ foca em temas como a defesa da família e a segurança pública, consolidando sua agenda conservadora.

Escolha dos presidentes da Câmara e do Senado definirá os rumos do Legislativo nos próximos dois anos.

Proposta visa garantir transporte gratuito para grupos em situação de risco e dificuldade de mobilidade.

Iniciativa busca criar um programa nacional para conscientização, prevenção e enfrentamento da exploração sexual infantil.

Projeto prevê ações de prevenção e capacitação na atenção básica à saúde.

Audiência pública discutirá proposta que visa valorizar a prática do voluntariado, prevista no PL 3044/21.

Iniciativa visa ampliar acesso a tratamentos e tecnologias para pacientes renais no Brasil.

O acordo para esse recesso foi estabelecido nas últimas duas reuniões de líderes, realizadas semanalmente na Residência Oficial da...