Câmara debate projeto que inclui trabalho voluntário como critério de desempate em concursos

Audiência pública discutirá proposta que visa valorizar a prática do voluntariado, prevista no PL 3044/21.

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imagem: reprodução da internet

Câmara, 26 de Agosto de 2024 - A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (28), uma audiência pública para debater o projeto de lei que propõe a inclusão do trabalho voluntário como critério de desempate em concursos públicos (PL 3044/21). A sessão está marcada para as 16 horas no plenário 12 e atende ao pedido do autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).

O PL 3044/21 busca incentivar o voluntariado no Brasil, propondo que as horas dedicadas a atividades voluntárias possam ser consideradas como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos similares em instituições de ensino superior. O deputado Gadêlha ressalta que, embora a Lei do Serviço Voluntário esteja em vigor há 26 anos, ela ainda é pouco conhecida pelos brasileiros. “O projeto visa estimular essa prática, que é tão importante para a sociedade e para a formação cidadã”, explica o parlamentar.

A audiência acontece no Dia Nacional do Voluntariado, uma data significativa para reconhecer e homenagear os brasileiros que se dedicam ao serviço voluntário. Segundo Gadêlha, a prática do voluntariado tem crescido no país. Ele cita dados da Pesquisa Voluntariado no Brasil de 2021, que mostram que o número de pessoas que afirmam ter realizado alguma atividade voluntária ao longo da vida aumentou de 18% em 2001 para 56% em 2021.

A audiência pública contará com a participação de especialistas e representantes de organizações ligadas ao voluntariado, que discutirão os impactos e a importância de incluir essa prática como um dos critérios de desempate em seleções públicas.