Laboratórios Públicos serão obrigados a produzir insumos para tratamento de doenças que afetam populações vulneráveis

Lei sancionada por Lula visa aumentar a produção de medicamentos essenciais no Brasil e reduzir dependência de insumos importados. Além disso, a iniciativa busca reduzir a dependência brasileira da importação de insumos farmacêuticos, fortalecendo a capacidade de resposta do país frente a crises sanitárias.

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Imagem: reprodução da internet

Senado, 20 de Setembro de 2024 - Na quarta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.977, de 2024, que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir princípios ativos para o tratamento de doenças que atingem principalmente as populações mais pobres, como tuberculose e hanseníase. A medida visa garantir maior autonomia do país na produção de medicamentos essenciais e ampliar o acesso ao tratamento para essas enfermidades.

O projeto, originalmente apresentado como PL 5.331/2023, foi aprovado no Senado em agosto, tendo como relator o senador Paulo Paim (PT-RS). A nova legislação entrará em vigor em 2025, marcando um avanço na política de saúde pública do Brasil, especialmente no combate a doenças negligenciadas que afetam comunidades vulneráveis.

Além disso, a iniciativa busca reduzir a dependência brasileira da importação de insumos farmacêuticos, fortalecendo a capacidade de resposta do país frente a crises sanitárias.