Projeto propõe jornada de 30 Horas semanais e piso salarial de R$ 4.750 para psicólogos

Iniciativa legislativa de um psicólogo de Goiás avança no Senado, visando melhorar as condições de trabalho da categoria. Se aprovado pela CAE, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de seguir para votação no Plenário do Senado.

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Imagem: reprodução da internet

Senado, 20 de Setembro de 2024 - Está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado o Projeto de Lei 3.086/2024, que estabelece a jornada de trabalho de até 30 horas semanais e define um piso salarial mensal de R$ 4.750 para psicólogos empregados. A proposta altera a Lei nº 4.119, de 1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão.

A ideia para o projeto foi inicialmente sugerida por Sérgio Barros, psicólogo de Goiás, através do portal e-Cidadania. Sua sugestão (SUG 13/2022) recebeu o apoio de mais de 30 mil cidadãos. Segundo Barros, o objetivo central da proposta é valorizar e dignificar uma categoria essencial para a saúde mental da população.

O texto foi analisado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), sob a relatoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que manifestou apoio à matéria. A senadora ajustou a proposta original, reduzindo o piso salarial sugerido de R$ 5 mil para R$ 4.750, valor que será corrigido anualmente com base na inflação. O ajuste foi feito em alinhamento ao piso salarial recentemente aprovado para enfermeiros, estabelecido pela Lei nº 14.581 de 2023.

— Esta proposta reconhece o desgaste emocional e mental que psicólogos enfrentam diariamente. Estabelecer um piso salarial é uma forma de valorização e reconhecimento da importância desses profissionais, especialmente em um momento em que a saúde mental tem ganhado relevância no debate público — afirmou Gabrilli. Se aprovado pela CAE, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de seguir para votação no Plenário do Senado.

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