Redução da jornada sem corte de salários mobiliza debate no Senado

Audiência pública da CDH reúne sindicalistas, juristas e representantes do governo para discutir jornada de 36 horas e valorização do tempo de vida do trabalhador.

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Imagem: reprodução da internet

Senado - A proposta de reduzir a jornada de trabalho sem diminuir salários foi o foco de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (5) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O debate integra o ciclo de discussões sobre o Novo Estatuto do Trabalho, a partir da Sugestão Legislativa (SUG) 12/2018.

A sessão foi sugerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pela presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Para Paim, a atual jornada de seis dias de trabalho para apenas um de descanso é “escravocrata” e precisa ser revista. O parlamentar é autor da PEC 148/2015, que propõe a jornada semanal de 36 horas.

“A redução da jornada é uma luta histórica dos trabalhadores. Ela representa mais saúde, tempo com a família, oportunidades de estudo e qualificação”, afirmou Paim.

Representantes sindicais também defenderam a medida. Para Luiz de Souza Arraes, do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), trata-se de um tema central no cenário atual. “É uma questão de dignidade e qualidade de vida. Precisamos mobilizar os trabalhadores para avançar nessa pauta”, disse.

A redução da jornada também foi abordada sob a ótica de gênero. Sonia Zerino, da Confederação das Mulheres do Brasil, destacou que as mulheres seriam particularmente beneficiadas, já que muitas enfrentam duplas ou triplas jornadas devido à sobrecarga com tarefas domésticas.

O tema teve apoio também do Poder Judiciário e de representantes do Ministério Público. A juíza Luciana Paula Conforti, presidente da Anamatra, ressaltou os impactos positivos da medida, inclusive na geração de empregos. A procuradora do Trabalho Cirlene Zimmermann alertou para os riscos da “pejotização”, que pode anular os efeitos práticos da redução ao precarizar contratos.

Shakti Prates Borela, do Ministério do Trabalho, reforçou a necessidade de garantir a “desconexão” do trabalhador como parte da mudança. Já Ana Virgínia Moreira, da OIT, lembrou que o tempo é um bem essencial, que precisa ser protegido para garantir um trabalho verdadeiramente decente.

O debate reforça o apelo por uma reorganização do tempo de trabalho no Brasil, com foco no bem-estar e na valorização da vida do trabalhador.