Senado aprova licença remunerada para servidoras vítimas de violência doméstica

Projeto busca oferecer suporte às servidoras públicas em situação de vulnerabilidade, preservando direitos trabalhistas e salário.

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Imagem: reprodução da internet

Brasília, DF - Em uma decisão que reforça o compromisso do país com a proteção às mulheres, o Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (10), um projeto de lei que garante licença remunerada às servidoras públicas que sejam vítimas de violência doméstica. A medida, aguardada há anos por especialistas e entidades de defesa dos direitos das mulheres, segue agora para sanção presidencial.

De acordo com o texto aprovado, a licença será concedida mediante apresentação de documentos que comprovem a situação, como boletim de ocorrência ou decisão judicial. Durante o período de afastamento, as servidoras terão seus salários e direitos trabalhistas integralmente preservados, permitindo que se concentrem em sua recuperação física e emocional.

A relatora do projeto, senadora Maria das Graças (PSB-AC), destacou a relevância da iniciativa: "Estamos dando um passo importante para garantir dignidade às mulheres que, além de enfrentarem a violência, precisam lidar com o receio de perderem seus empregos ou sofrerem ainda mais prejuízos." Dados recentes revelam que, no Brasil, uma em cada quatro mulheres sofreu algum tipo de violência doméstica nos últimos 12 meses. A criação de mecanismos que amparem essas mulheres é essencial para romper o ciclo de violência e proporcionar condições para que reconstruam suas vidas.

Especialistas apontam que, embora a medida seja voltada para servidoras públicas, ela pode servir de exemplo para o setor privado, incentivando a criação de políticas semelhantes. Além disso, organizações de apoio às mulheres consideram que a implementação de programas de acompanhamento psicológico e jurídico para as vítimas seria um próximo passo necessário para garantir resultados ainda mais abrangentes.

Agora, a expectativa está sobre o Presidente da República, que deverá sancionar ou vetar o projeto nos próximos dias.