Mercado de ativos ambientais: Setor Agrícola pode impulsionar sustentabilidade e transição energética no Brasil

A discussão apontou para a necessidade de investimentos contínuos em inovação, energias renováveis e tecnologias sociais para fortalecer o papel do Brasil no cenário global de sustentabilidade e transição energética.

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Imagem: Ascom I Senado

Senado Federal, 22 de Agosto de 2024 - Nesta quinta-feira (22), a Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros reuniu especialistas e parlamentares para debater o papel crucial do setor agrícola na produção de ativos ambientais. Durante o encontro, foi destacado que o Brasil, com sua vasta biodiversidade e liderança na produção agropecuária sustentável, tem o potencial de se tornar uma potência global na transição energética.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), presidente da subcomissão, afirmou que o Brasil precisa avançar significativamente na valorização dos produtores que seguem a legislação ambiental e utilizam práticas que regeneram o solo e reduzem a emissão de gases de efeito estufa. Ele destacou a adoção de técnicas de agricultura de baixo carbono e a recuperação de ativos ambientais, conforme o Código Florestal, como essenciais para que o setor agropecuário se torne um aliado nas políticas ambientais do país.

Nelson Ananias Filho, coordenador de sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), enfatizou que os produtores rurais já contribuem para a produção de ativos ambientais ao cumprir o Código Florestal, mas ressaltou a necessidade de maior incentivo por meio de pagamentos por serviços ambientais, crédito de carbono e outros instrumentos de compensação.

Ananias também destacou o combate ao desmatamento ilegal como um desafio crítico, apontando que, enquanto 33% do território dentro de propriedades privadas está conservado, os esforços de preservação serão insuficientes se o desmatamento ilegal persistir. Ele defendeu que produtores rurais que seguem a lei e aderem ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) devem ser diferenciados daqueles que praticam desmatamento ilegal.

Jorge Caetano Junior, coordenador de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária, reforçou a importância da legislação sobre crédito de carbono e pagamento por serviços ambientais para expandir o mercado de ativos ambientais no Brasil. Ele defendeu a ampla divulgação do conceito de “adicionalidade ambiental”, que reconhece e valoriza os agricultores que vão além das exigências do Código Florestal.

Danielle Denny, pesquisadora da Universidade de São Paulo, destacou a recuperação de pastagens degradadas e a criação das chamadas “Fazendas de Carbono” como estratégias eficazes para aumentar a sustentabilidade do setor agrícola. Ela também alertou para a necessidade de alinhar a legislação brasileira sobre crédito de carbono com os padrões internacionais para garantir a segurança e a competitividade no mercado global.

Por fim, Alexandre Hoffmann, da Embrapa, ressaltou o potencial das pastagens degradadas para a expansão agrícola e destacou a importância da ciência e tecnologia no desenvolvimento de métricas e indicadores que quantifiquem os benefícios das práticas sustentáveis. Ele também mencionou a valorização do conhecimento tradicional de populações indígenas e quilombolas como um componente vital para o avanço do mercado de ativos ambientais no Brasil.

A discussão apontou para a necessidade de investimentos contínuos em inovação, energias renováveis e tecnologias sociais para fortalecer o papel do Brasil no cenário global de sustentabilidade e transição energética.