Comissão de Meio Ambiente avalia novos projetos sobre mudanças climáticas e animais domésticos
- Falando de Política
- 29 de out. de 2024
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Propostas buscam transparência ambiental e criação de cadastro para segurança de pets.
Imagem: Reprodução da internet
Brasília, 29 de outubro de 2024 – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para esta quarta-feira, às 9h, com quatro projetos em pauta para votação. O principal item é o Projeto de Lei (PL) 4.816/2019, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê avaliação anual e relatórios quinquenais para o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e os planos de controle do desmatamento nos biomas Amazônia, Cerrado e Caatinga. Relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto visa reforçar a transparência e permitir um melhor monitoramento das ações ambientais.
Outro item relevante é o PL 2.230/2022, que propõe a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, buscando dar segurança à compra e venda de pets e coibir maus-tratos, abandono e zoonoses. A proposta tem a relatoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
A comissão ainda deve avaliar o PL 1.990/2024, que estabelece a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga, visando a recuperação ambiental e a promoção da bioeconomia na região. O projeto é relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e deve fomentar a produção sustentável e a preservação deste bioma. A reunião será realizada na sala 15 da Ala Alexandre Costa, presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
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