Congresso debate novo Marco de Regulação para plataformas digitais
- Falando de Política
- 19 de nov. de 2024
- 1 min de leitura
Proposta busca maior responsabilização das plataformas sobre conteúdos nocivos e transparência nos algoritmos.
Imagem: reprodução da internet
Nesta terça-feira, o Congresso Nacional deu início aos debates sobre o novo marco de regulação para plataformas digitais. A medida visa estabelecer normas para que empresas como redes sociais e serviços de streaming assumam maior responsabilidade sobre a disseminação de desinformação e discursos de ódio.
O senador Eduardo Girão (NOVO/CE), defensor da proposta, destacou a importância de garantir um ambiente digital mais seguro, argumentando que a autorregulação das empresas tem sido insuficiente. Já a deputada Bia Kicis (PL/DF) alertou sobre os riscos à liberdade de expressão, pedindo um equilíbrio na formulação da lei.
Com o avanço das discussões, a proposta deverá passar por ajustes antes de ser submetida à votação, prevista para o início de 2025. O tema segue polarizando o debate público e envolvendo representantes do setor, especialistas em tecnologia e organizações civis.
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