Texto relatado por Marcelo Castro está pronto para votação na CCJ e propõe modernização da legislação eleitoral com foco em inclusão, transparência e maior representatividade feminina.

Comandada por Felipe Francischini, a CCJ foca em temas como a defesa da família e a segurança pública, consolidando sua agenda conservadora.

Comissão discute garantia de comunicação obrigatória antes de interrupções em concessionárias e transporte aéreo.

De Toni criticou o “gabinete da ousadia”, afirmando que a Secom se reúne com o PT e blogueiros financiados com dinheiro público para articul

A nova lei também determina que o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) deverá armazenar dados para auxiliar na form

O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na terça-feira, 7, por uma votação de 15 a 11.

Ana Paula Lobato define misoginia como "ódio, repulsa ou aversão às mulheres" em sua justificativa para o projeto. Já no relatório apresenta

O PLP 233/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril, propõe a criação do SPVAT, que será cobrado dos proprietários de veículos

O relator Sergio Moro destaca que, embora poucas empresas tenham sido afetadas pelas decisões do STF, o impacto sobre elas, especialmente...

Na última terça-feira, o União Brasil reivindicou o comando da CCJ durante a reunião de líderes. O partido indicou o nome do deputado...

O deputado autor do projeto destaca a importância dessa medida como um instrumento legal mais robusto para coibir a prática de crimes...