Câmara acelera votações de projetos visando estender o feriado de páscoa com retorno para 8 de Abril
- Falando de Política
- 25 de mar. de 2024
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O acordo para esse recesso foi estabelecido nas últimas duas reuniões de líderes, realizadas semanalmente na Residência Oficial da Presidência da Câmara. Durante esse período de paralisação do plenário e das comissões, os deputados planejam fechar acordos com pré-candidatos a prefeito e vereador.
Imagem: reprodução da internet
Câmara Federal, 25 de Março de 2024 - Para viabilizar essa extensão, está programado um intenso período de votações no início da semana. Na terça-feira (26.mar), está agendada a votação de dois textos importantes: o da Lei de Falências, visando acelerar o processo de extinção de empresas, e o do Devedor Contumaz, com o objetivo de reduzir o prazo de pagamento de multas e tributos atrasados. É possível que a análise desses projetos se estenda até quarta-feira (27.mar).
A partir desse dia, os deputados entrarão em um período de "recesso informal", retornando ao trabalho apenas na semana que se inicia em 8 de abril. Esse intervalo coincide com a janela para a troca de partido, já que a data final para filiação e disputa de cargos nas eleições municipais é 6 de abril. Muitos políticos aproveitarão essa oportunidade para negociar suas movimentações políticas em seus estados.
O acordo para esse recesso foi estabelecido nas últimas duas reuniões de líderes, realizadas semanalmente na Residência Oficial da Presidência da Câmara. Durante esse período de paralisação do plenário e das comissões, os deputados planejam fechar acordos com pré-candidatos a prefeito e vereador.
Vale destacar que o recesso legislativo, período de descanso dos deputados e senadores, está previsto no artigo 57 da Constituição. Esse intervalo dura 55 dias e é dividido entre o começo e o meio do ano. As "férias de Verão" vão de 23 de dezembro a 1º de fevereiro, enquanto o recesso parlamentar do meio do ano vai dos dias 17 a 31, sendo adiado caso o último dia caia em um sábado ou domingo.
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