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Projeto de Lei propõe inclusão de exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS
Deputado Clodoaldo Magalhães sugere incorporação do PrecivityAD ao Sistema Único de Saúde para facilitar diagnóstico precoce da doença.
Falando de Política
10 de fev.1 min de leitura
Projeto de Lei propõe dispensa de licença para pescadores em propriedades privadas
Iniciativa visa diferenciar a pesca em áreas particulares daquela realizada em espaços públicos, desburocratizando a atividade em açudes e t
Falando de Política
10 de fev.1 min de leitura
Projeto de Lei propõe desconto em ingressos para acompanhantes de idosos em eventos culturais e de lazer
Benefício busca assegurar a inclusão e a participação ativa dos idosos na vida cultural e social. O texto será analisado pelas comissões...
Falando de Política
29 de out. de 20241 min de leitura
Projeto de Lei que garante cestas básicas a mulheres vítimas de violência doméstica avança no Senado
Proposta da senadora Teresa Leitão (PT-PE) visa oferecer suporte alimentar às vítimas em situação de vulnerabilidade social
Falando de Política
22 de out. de 20241 min de leitura
Projeto de Lei visa proibir o uso de constelação familiar no Judiciário
Prática utilizada na resolução de conflitos é questionada por falta de base científica e pela atribuição de responsabilidade às vítimas.
Falando de Política
20 de set. de 20241 min de leitura
Projeto de Lei propõe política nacional de avaliação para educação básica
O projeto tramita em caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.
Falando de Política
20 de set. de 20242 min de leitura
Projeto de Lei incentiva produções culturais inclusivas para idosos em instituições de longa permanência
A proposta, em análise na Câmara, sugere que a Lei Rouanet promova a participação de idosos em projetos culturais, valorizando.
Falando de Política
17 de set. de 20241 min de leitura
Projeto de Lei cria Selo Parceiro da Pessoa Idosa para empresas que valorizam a inclusão de trabalhadores idosos
Iniciativa busca incentivar a contratação de pessoas com mais de 60 anos e premiar empresas e instituições que promovam a inclusão e o...
Falando de Política
7 de set. de 20242 min de leitura
Projeto de lei propõe campanha de conscientização sobre peritonite infecciosa felina
Ganem acredita que a campanha trará benefícios significativos para a saúde e o bem-estar dos gatos, além de contribuir para a redução dos ca
Redação Falando de Política I Brasil
24 de jul. de 20242 min de leitura
Projeto de Lei propõe desburocratização de sentenças em causas de pequeno valo
O projeto ainda será avaliado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta
Redação Falando de Política I Brasil
22 de jul. de 20241 min de leitura
Projeto de lei 912/24 visa evitar extinção de processos por abandono em audiências de conciliação
De acordo com a jurisprudência vigente, para que um processo seja encerrado sem resolução de mérito, é necessário que o autor demonstre clar
Redação Falando de Política I Brasil
19 de jul. de 20241 min de leitura
Projeto de lei do executivo destina R$ 12,9 milhões para vários ministérios
O projeto será primeiro analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, pelo Plenário do Congresso.
Redação Falando de Política I Brasil
18 de jul. de 20241 min de leitura
Projeto de Lei propõe direito ao ensino de língua portuguesa para crianças imigrantes e refugiadas
A iniciativa da vereadora Professora Jacqueline destaca a importância da inclusão e do respeito à diversidade no ambiente escolar, reforçand
Redação Falando de Política I Brasil
24 de jun. de 20242 min de leitura
Projeto de Lei propõe maior transparência na importação de leite e derivados
Os próximos passos incluem a análise do projeto pelas comissões de Administração e Serviço Público, de Desenvolvimento Econômico, e de...
Falando de Política
27 de mar. de 20241 min de leitura
Projeto de Lei limita desoneração da folha para 17 setores da economia
Atualmente, a desoneração permite que empresas desses setores recolham alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta como contribuição...
Falando de Política
1 de mar. de 20242 min de leitura
Senado propõe critérios objetivos para decisão de prisão preventiva em Projeto de Lei
A prisão preventiva, regulamentada pelo Código de Processo Penal (CPP), pode ser decretada em qualquer fase da investigação ou do...
Falando de Política
10 de fev. de 20241 min de leitura
Proposta de senador busca vetar pagamento de salário a políticos em exercício pelos partidos, visando coibir benefícios indiretos
A PL 6.137/2023, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), propõe proibir que partidos políticos remunerem direta ou...
Falando de Política
23 de jan. de 20241 min de leitura
Projeto de Lei propõe medidas contra o assédio virtual a pessoas com deficiência no Amazonas
A proposta busca intensificar a resposta aos assédios online contra PCDs, propondo a criação de canais de denúncia pelo Poder Executivo e...
Falando de Política
16 de jan. de 20242 min de leitura
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